Militantes se acorrentam em favor de cotas

Militantes se acorrentam em frente ao Palácio do Planalto em favor de cotas

do Correio Braziliense

Publicação: 27/06/2012 16:15 Atualização:

Um grupo de pessoas se acorrentou em frente ao Palácio do Planalto em protesto a favor da ampliação de cotas para negros em concursos públicos e cargos comissionados. Os 16 militantes também reivindicam a decretação do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado nacional. Eles fazem parte do movimento Educafro, que busca a inclusão de pobres e negros na educação. Os jovens estão no local desde às 10h da manhã desta quarta-feira (27/6). Segundo o pastor Marco de Oliveira, um dos líderes do movimento, o grupo fará greve de fome a partir de hoje.
Outros oito manifestantes conseguiram entrar em um anexo do Palácio e se amarraram nos corredores da casa. Os jovens se aproveitaram de uma reunião que o fundador e coordenador da Educafro, frei Davi, havia marcado com a secretaria geral para entrar no local.
A pauta já está sendo discutida internamente por integrantes do Planalto, mas os militantes pretendem acelerar a decisão por meio do protesto, que reivindica ao menos 20% de vagas aos afrodescendentes.
Os integrantes do movimento devem permanecer no local até que as reivindicações sejam atendidas

Comissão aprova projeto que prevê cotas em instituições federais

 

 

29/06/2012 às 07h20min - Atualizada em 29/06/2012 às 07h20min

 

Comissão aprova projeto que prevê cotas em instituições federais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que estabelece o sistema de cotas raciais e sociais nas instituições federais de educação superior.

O projeto determina que 50% das vagas nessas instituições sejam destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio. Dentro desse percentual, as vagas têm que ser divididas por cotas raciais.

O projeto determina que essas vagas sejam divididas proporcionalmente à quantidade de negros, pardos e índios fixada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em cada Estado. Isso significa que, em Estados onde a maioria da população é negra, grande parte das vagas para alunos oriundos de escolas públicas será destinada a estudantes que também têm origem negra.

Em localidades como Santa Catarina, onde apenas 9% da população é negra, a maioria das vagas será preenchida com base nas cotas sociais, e não raciais. Já na Bahia, onde 73% da população é negra, as vagas vão priorizar estudantes negros.

O projeto também estabelece que, do total de 50% de vagas destinadas às cotas, metade delas tem que ser reservada a alunos oriundos de famílias que recebem até 1,5 salário mínimo por integrante --para priorizar os estudantes de baixa renda do país.

Relator do projeto na comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que as cotas permitem oferecer condições de acesso mais justas a estudantes negros e de baixa renda. "As instituições federais são ambientes públicos e, como tal, devem estar acessível a todos, possibilitando igualdade de oportunidades e de tratamento, garantindo a inclusão das minorias", afirmou Paim.

O projeto ficou parado por quatro anos à espera de votação no Senado, depois de ter sido aprovado pela Câmara em 2008. O texto já tramita há 13 anos no Congresso. No início de junho, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a matéria.

Estudantes e entidades que representam afro-descendentes acompanharam a votação e cantaram o hino nacional depois da aprovação do projeto. Integrante da ONG Educafro, Lucília Lopes disse que há um grupo em greve de fome para defender o sistema de cotas no serviço público federal e no programa ciência sem fronteiras, do governo federal. "Quem não é a favor, que repense, porque nosso país está mudando", afirmou.

Senadores da Comissão de Direitos Humanos vão tentar levar a votação do projeto diretamente para o plenário, sem passar por mais uma comissão da Casa. Se sofrer mudanças durante sua tramitação, ainda terá que retornar à Câmara para nova votação

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. O julgamento tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos.

http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=23157

Educafro Suspende Greve Nota

Nota à imprensa e a sociedade

Por que foi suspensa e como será retomada a greve?

Desde setembro de 2011 as reinvindicações da Educafro foram entregues ao Ministro Gilberto de Carvalho. Pressionado pelo grupo, na ocasião, ele acenou que em 90 dias, pelo menos três reinvindicações seriam atendidas. Passados os 90 dias nada aconteceu. A Educafro, sentindo que um “Núcleo duro” (poder central que dificulta as reinvindicações do povo chegar até a Presidenta) abriu uma Representação na Procuradoria da República, contra o Governo Dilma - processo com o número 359/2012/PFDC/MPF - GPC. Voltamos à Procuradoria da República no dia 26/06/2012, terça-feira, e constatamos que a Procuradoria havia feito a oficialização à Presidenta Dilma, por meio da Ministra da Casa Civil (parte do Núcleo duro?), dando 30 dias para à Ministra atender e encaminhar as justas reinvindicações da Educafro. O “Núcleo duro”, sem interesses pelas pautas da comunidade negra, não encaminhou nada. Apenas respondeu à Procuradoria Geral da República que o problema não é daquele Ministério e sim do Ministério do Planejamento ( outra parte do “núcleo duro” contrário às reinvindicações do povo negro?) e nada caminhou.

A “gota d’água da greve”

Cansados do “empurra empurra” a Educafro solicitou nova audiência com o Ministro Gilberto de Carvalho. Por estar na Rio+20, fomos recebidos por um assessor da área de movimentos sociais. Já no telefonema percebemos que o assessor não sabia como foram encaminhadas, até então pelo Governo Federal, cada ponto das reinvindicações. Esta foi a “gota d’água”: perceber que o Governo Federal não está assumindo com garra, até então, as pautas da comunidade negra.

Por que foi suspensa e como será retomada a greve?

As causas para a suspensão foram:

1) Por telefone, da reunião do Mercosul na Argentina, o Ministro Gilberto de Carvalho afirmou que já está planejado à assinatura da portaria que determinará cotas para negros no serviço público federal.

2) Durante a negociação, para suspender a greve interna, o Palácio do Planalto chamou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR) para mostrar ao grupo de grevista o projeto solicitado pela Presidente Dilma, com ações concretas, visando o empoderamento da comunidade negra. O programa chama-se “Brasil Afirmativo”. Os grevistas entenderam que o “Brasil Afirmativo” atende em 100% as nossas reinvindicações.

3) Na reunião com o MEC, das várias reinvindicações, duas foram aceitas e serão implementadas:

a) Parceria do Governo Federal/MEC com as universidades negras dos Estados Unidos em vista da concessão de bolsa de 100% para negros do Brasil. Estas bolsas foram entendidas como complementares ao programa "Ciências sem Fronteiras".

b) O MEC assumiu o compromisso de implementar, no menor tempo possível, o programa "Pro idiomas", em caráter emergencial, que visa oferecer a jovens pobres curso completo de inglês, em vista de concorrer às bolsas no " Ciência sem Fronteira".

4) Em reunião no Palácio do Planalto no dia 26/06/2012, terça-feira, com a assessoria Presidencial para assuntos de Segurança Pública e Combate à Violência, para discutir a matança da juventude negra, foi nos apresentado o "Programa Enfrentamento À Violência Contra a Juventude Negra" a ser lançado brevemente pela Presidenta Dilma. A assessora Presidencial assumiu o compromisso de ir à reunião geral da Educafro, em São Paulo para, junto com as entidades interessadas em combater as causas da violência, discutir a melhoria do programa. A Educafro já apresenta o seguinte acréscimo a este programa: os 10 estados e 100 municípios que mais assassinam jovens negros só poderão receber qualquer transferência de verbas federais após lançarem seus planos estadual/municipal de "ENFRENTAMENTO” do problema.

CONCLUSÃO

Após as constatações acimas, o grupo decidiu dar um voto de confiança ao governo e SUSPENDER A GREVE DE FOME. Será dado um prazo para o governo federal lançar e iniciar a execução dos planos acima. Terminado esse prazo, revelando serem ineficientes as medidas, RETOMAREMOS A GREVE DE FOME.

Pela equipe de organização:

Frei David Santos OFM

Tel (11) 6173 3341

 

Participação dos Negros no Mercado de Trabalho – Audiência Pública no Senado.

 

Comissão abre diálogo para promover igualdade de oportunidades no mercado de trabalho

 

A Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública no dia 27 de junho de 2012, às 14h, no plenário 9 do Anexo II, para avaliar a participação dos negros/as no mercado de trabalho e propor ações de promoção da igualdade de oportunidades, inclusive nas contratações e promoções. São convidadas a participar a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Também são convidadas a Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e organizações da sociedade civil.

Foi proposto aos convidados apresentar suas avaliações, dados e propostas setoriais, no sentido de identificar a participação dos trabalhadores negros em cada segmento, inclusive nos cargos de direção. “Interessa-nos conhecer propostas de programas específicos nas empresas e no poder público com a finalidade de promover a igualdade de oportunidades, pois queremos apoiar e divulgar as boas práticas”, explicou o Presidente da CDHM, Deputado Domingos Dutra (PT-MA).

O evento resulta do Requerimento nº 93/2012, de iniciativa dos deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB), Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), além do presidente do colegiado.

A Deputada Janete Rocha Pietá lembrou que a “Comissão de Direitos Humanos coordenou um processo de concertação entre 2006 e 2009 com vistas a promover a diversidade racial no mercado de trabalho bancário”. Frei David, coordenador da Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, diz que, “passados três anos desde a apresentação, pela Febraban, de plano de inclusão de negros/as nos bancos filiados, é importante conhecer agora os resultados alcançados, a partir do diálogo instaurado com o apoio da comissão.”

Além da Febraban, foram parceiros naquele processo a Procuradoria Federal do Trabalho, entidades do movimento negro, como a Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA); entidades sindicais de trabalhadores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a CUT e o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT) e o IPEA.

A expectativa é que essa audiência pública com as confederações possa desencadear novo processo de diálogo e compromisso que conduza a um Pacto da Diversidade, pelo qual os setores incluam a igualdade de oportunidades como critério para o recrutamento, treinamento e promoção de pessoal.

Assessoria CDHM

30º dia da morte de Zulmira Cardoso

 

 

30º dia da morte de Zulmira Cardoso –

Dia 22 HOJE, sexta-feira às 18 horas

Ato Plurirreligioso Rua Riachuelo, 268.

Compartilhe, Apoie, COMPAREÇA!

Tentativa de massacre no Brás = Racismo e xenofobia.

Vista uma peça de roupa branca.

Contra a violência, racismo e xenofobia.

Contra o genocídio de jovens negros.

Mobilização Zulmira Somos Nós!

SOCIEDADE CIVIL UNIDA É MAIS FORTE

Imigrantes denunciam assassinatos e agressões em protestos contra racismo e xenofobia em SP

 

 

Nem o frio, nem a chuva desmobilizaram entidades, personalidades e militantes na tarde de ontem. O Ato Zulmira Somos Nós, reuniu por mais de três horas, ativistas que pedem justiça para o assassinato, e tentativa de massacre de jovens negros angolanos.

A morte de Zulmira, é apenas um caso que ganhou espaço na mídia. Seu exemplo é levantado para mostrar a enorme violência contra o jovem negro brasileiro.

HOJE DIA 22 ; ATO RELIGIOSO ÀS 18 HORAS NA RUA RIACHUELO 268.

Compartilhe, Apoie, PARTICIPE! Zulmira Somos Nós!

 

O Reporte.com notícia:

Redação... - 22 de junho de 2012 às 00:51

“SÃO PAULO (Agência Brasil) - Manifestantes, em sua maioria imigrantes africanos no Brasil, que faziam um protesto contra o racismo e a xenofobia hoje (21) em frente à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, denunciaram casos de assassinatos e agressões de negros e imigrantes latinos.

Entre os pedidos das entidades que participaram do protesto, o grupo requer um pedido imediato de desculpas da presidenta Dilma Rousseff ao povo africano em razão do assassinato da estudante angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso, morta há um mês no bairro do Brás, em São Paulo. Eles pedem também o acompanhamento do caso pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“Queremos justiça pela Zumira. Queremos justiça pela comunidade negra africana. Só em 2012 tivemos dez casos de racismo contra africanos em geral no Brasil”, disse Marcel Sebastião de Carvalho, representante a União dos Estudantes Angolanos em São Paulo.

De acordo com os manifestantes, Zulmira estava com amigos no Brás, bairro paulistano muito frequentado por imigrantes africanos. O agressor teria chamado os angolanos de "macacos", entre outras ofensas racistas. Cerca de 20 minutos depois o homem voltou armado e disparou contra o grupo, ferindo três angolanos e matando Zulmira. A polícia ainda investiga o caso.”

HOJE Dia 21 quinta-feira às 16 horas Ato Político

 

Dia 21 HOJE quinta-feira às 16 horas

Ato Político– Páteo do Colégio.

Dia 22 sexta-feira às 18 horas

Ato Religioso Rua Riachuelo, 268.

 

 

Tentativa de massacre no Brás = Racismo e xenofobia.

Contra o genocídio de jovens negros.

Mobilização Zulmira Somos Nós!

Convite para os Atos

 

Tentativa de massacre no Brás = Racismo e xenofobia.

• Dia 21 quinta-feira às 16 horas

Ato Político– Páteo do Colégio.

• Dia 22 sexta-feira às 18 horas

Ato Religioso Rua Riachuelo, 268.

Contra o genocídio de jovens negros.

Mobilização Zulmira Somos Nós!

Entidades e Personalidades Participantes:

· Aliança de Negras e Negros Evangélicos - ANNEB/SP

· Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

· Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

· Associação Paulista de Ajuda ao Imigrante - APAI

· Blog Com Raiva e Paciência

· Blog Zambukaki

· Câmara de Comércio Brasil Angola - Afrochamber

· Casa das Áfricas

· Centro de Apoio ao Imigrante – CAMI

· Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC

· Comitê Contra o Genocídio da População Negra

· Comunidade Angolana

· Conselho Gestor da CONE

· Cooperativa de Empreendedores Bolivianos - COEBIVECO

· EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes

· Elas por Elas - Vozes e Ações

· EmpregueAfro

· Fala Negão

· Federação Quilombola do Estado de São Paulo.

· Fórum África

· Frente Pró Cotas Raciais de SP

· Gabinete da Dep. Estadual Lecy Brandão

· Gabinete da Vereadora Juliana Cardoso

· Gabinete do Dep. Estadual Adriano Diogo

· Gabinete do Dep. Estadual Marcolino

· Gabinete do Dep. Fed. Vicentinho

· Gabinete do Vereador Carlos Neder

· Igreja da Paz

· Instituto Amma Psique Negritude

· Instituto do Negro Pe. Batista – INPB

· Instituto Luiz Gama

· Instituto para o Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil - IDDAB

· Louise Edimo – Jornalista

· Movimento contra o Tráfico de Pessoas

· Movimento Nacional Quilombola Raça e Classe

· Movimento Negro Unificado - MNU

· Negritude Socialista Brasileira - PSB

· Núcleo de Consciência Negra da USP

· Projeto Mediação - Missão Paz

· Rádio Agência Notícias do Planalto

· Rede Apoio ao Imigrante de Guarulhos

· Rede sul-americana Espaço Sem Fronteiras - ESF

· Revista Brasil África

· Revista Ocas

· Sindicato dos Advogados de SP/Com. de Direitos Humanos

· SOS Racismo - ALESP

· Tommy Germain - Cineasta e Ator de Camarões

· Tribunal Popular – O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

· UNEAFRO BRASIL – União de Núcleo de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora

· UNEGRO – União de Negros pela Igualdade

· União dos Estudantes Angolanos em São Paulo

Mobilização de entidades vence racismo na Rio+20

Moçambicano barrado em SP para a Rio+20 chega com festa ao Galeão

Grupo de 100 pessoas aguardava Jeremias Vunjanhe no aeroporto do Rio.
Ativista veio para a Rio+20, mas foi barrado na semana passada em SP.

Marcelo Ahmed Do G1 RJ

18/06/2012 22h58 - Atualizado em 19/06/2012 09h15

Após ter sido barrado no aeroporto em São Paulo ao tentar ingressar no Brasil para participar da Rio+20, o ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe foi recebido com festa ao desembarcar novamente no país, na noite desta segunda-feira (18), dessa vez no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), na Ilha do Governador.

O ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe é aplaudido ao chegar no aeroporto (Foto: Marcelo Ahmed/G1)

Desde as 20h30, um grupo animado de cerca de 100 pessoas fazia verdadeiro carnaval no sagão do aeroporto, batucando e cantando palavras de ordem em apoio ao moçambicano. Jeremias chegou no setor de desembarque do Terminal 2 por volta das 22h. Muito aplaudido, chegou a ser carregado pelo grupo que festejava sua volta ao Brasil.

saiba mais

• 'Não deram explicações', diz moçambicano barrado ao entrar no país para a Rio+20

"A recepção foi fantástica, fruto do apoio tanto da sociedade civil brasileira como do mundo reunida no Rio de Janeiro [para a Rio+20]. A manifestação corresponde à solidariedade que eu recebi nesses seis dias", afirmou Jeremias no desembarque.

 

Passaporte com carimbo escrito 'impedido'
(Foto: Marcelo Ahmed/G1)

O moçambicano integra a ONG Justiça Ambiental, que tem criticado a atuação da mineradora brasileira Vale em Moçambique. Ele pretende divulgar suas queixas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência da ONU.

Jeremias foi mandando de volta ao chegar ao Brasil, através do aeroporto de São Paulo, mesmo com toda a documentação necessária para ingressar no país. No passaporte, foi carimbada a palavra "impedido", informando que ele consta do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.

Jeremias classificou a situação como revoltante. "Até porque até agora não há explicação sobre o que aconteceu", afirmou. Segundo ele, a Polícia Federal agiu com "prepotência", mas ele adiantou que a diplomacia brasileira resolveu seu problema ao desbloquear sua entrada no Brasil.

Em Moçambique, Jeremias tem se dedicado a documentar o reassentamento de 1.365 famílias nas cidades vizinhas de Moateze e Catembe por conta da exploração mineral da Vale na região. "Eles perderam suas terras, seus bens e nos últimos anos têm resistido e denunciado as situações a que foram submetidos. Famílias são ameaçadas e perseguidas, assim como eu fui ameaçado e perseguido", afirmou o moçambicano.

http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/mocambicano-barrado-em-sp-para-rio20-chega-com-festa-no-galeao.html

Estudantes africanos na Paraíba pedem providências ao Embaixador

Carta dos Estudantes Africanos encaminhada ao Embaixador de Cabo Verde.

Estudantes africanos da Paraíba enviam carta ao embaixador do Cabo Verde

“Ao Senhor Embaixador,
A Comunidade acadêmica residente em João Pessoa – Paraíba, no âmbito do programa de estudantes de graduação – PEC-G, constituído em sua maioria pelos estudantes: cabo-verdianos, guineenses, angolanos, burquinábes e congoleses, vem através desta endereçar-lhes os melhores cumprimentos ao tempo que se digne cumprir suas funções com a mais alta estima, respeito e honra.
Manifestamente endereçamo-lo a referida carta, cujo teor reflete à situações recorrentes que implicam o bem-estar coletivo dos estudantes, tendo em vista inúmeros casos desconfortantes já observados, conseqüência de atos racistas e/ou discriminatórios, perpetradas no decurso do tempo, que resultam em agressões, racismos, preconceitos, difamação ou ate morte, como se pode lucidar os casos do estudante Nigeriano em Maranhão, dos estudantes Congoleses em Porto Alegre, da estudante Guineense na Paraíba, da ameaça e do ateamento de fogo em residencias dos estudantes africanos em Brasília, e a mais recente morte da estudante Angolana em São Paulo.
Situações essas, que nos deixam perplexos e induzidos a profunda reflexão, contrária a inércia ou omissão das autoridades competentes no julgamento dos casos. O que reforça, no conseguinte, o nosso “medo” em relação a radicalização de tais cenas, em decorrência da impunidade ou ate mesmo da trivialidade da justiça local em relação à situações pró-eminentes.
Diante da tamanha insatisfação quanto aos atos supra-mencionados, nós estudantes deste programa PEC-G, decidimos convergir as vozes, no sentido de exortar as entidades diplomáticas e/ou representativas, a abraçarem a causa e a se manterem solidários e atentos a essa problemática, no propósito de interceder com recursos necessários, junto as autoridades competentes, com o intuito de salvaguardar vidas e de contribuir de forma inequívoca, para o estabelecimento do clima de paz, harmonia, civilidade e respeito mutuo entre os povos.
Contudo, embora haja certas situações eminentemente deturpadoras do bom convívio, protagonizadas de forma isolada, porém merecedoras da atenção, queremos ressaltar a nossa satisfação e gratidão em relação ao Brasil e povo Brasileiro, salientando a imperiosa necessidade da cooperação multilateral, nos moldes social, cultural, intelectual etc que nos é e sempre será bem-vindo.
A interação Brasil – Africa, sempre teve valores incontestáveis e profícuos de contornos inestimáveis em todas as suas dimensões, sem prejuízo das partes.
Espera-se que esta cooperação e interação seja cada vez mais frutífera em matéria de solidariedade, Direitos Humanos, cumplicidade e respeito mútuo e amor ao próximo.
Desde já agradecemos a atenção de Vossa Senhoria, no cumprimento de suas atribuições”.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=3027

Um dia mataram Zulmira que era angolana

 

“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram
e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar...”

Martin Niemöller - 1933 - Símbolo da resistência aos nazistas.

 

Um dia mataram Zulmira que era angolana

Como matam tantos jovens negros brasileiros

Indignado me importei